Quando uma pessoa enfrenta uma situação difícil, como pobreza, violência, abandono ou falta de renda, a assistência social pública pode oferecer apoio e proteção.

Esses serviços fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em milhares detodos os municípios brasileiros por meio de unidades como os CRAS, CREAS e Centros Pop.

Mas será que esses serviços têm estrutura suficiente para atender a população? Os recursos chegam aonde são mais necessários? O atendimento funciona com qualidade?

Para responder a essas perguntas, o TCU e 20 Tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal iniciaram uma fiscalização em municípios de todas as regiões do país. O tema foi o segundo mais votado pelos cidadãos, neste ano, no Portal do Cidadão.

O que o TCU verificou

As equipes visitaram 101 municípios e o Distrito Federal para identificar dificuldades que podem limitar o acesso da população à assistência social. Dessas visitas, 18 foram realizadas pelo TCU e 83 pelos tribunais parceiros. As equipes entrevistaram profissionais e observaram diretamente a realidade de cada local.

Gestores da Rede SUAS também responderam a um questionários eletrônicos sobre:

• recursos e serviços disponíveis em cada localidade;

• planejamento das ações;

• estrutura e capacidade de atendimento das unidades;

• continuidade dos serviços; e

• qualidade do atendimento.

Ao todo, o TCU recebeu:

• 12.633 respostas válidas:

• 4.802 respostas de gestores municipais de assistência social (86,2% dos municípios);

• 7060 respostas de gestores de CRAS (há cerca de 8.900 CRAS ativos no Brasil);

• 771 respostas de gestores de equipamentos que atendem população em situação de rua.

O que pode melhorar

Com as informações coletadas, o TCU vai apontar soluções para fortalecer o SUAS.

• As recomendações devem contribuir para:

• melhor uso dos recursos públicos;

• políticas públicas mais precisas e focadas na população em situação de vulnerabilidade;

• maior capacidade de atendimento das unidades;

• planejamento mais eficiente dos serviços;

• fortalecimento da rede de proteção social;

• mais qualidade no atendimento às pessoas que precisam de apoio.

O que isso muda na sua vida?

• Quando a assistência social funciona bem:

• pessoas em situação de vulnerabilidade recebem apoio mais objetivo e mais rápido;

• famílias e indivíduos encontram atendimento perto de onde vivem;

• serviços essenciais chegam a quem precisa;

• os recursos públicos geram maismelhores resultados para a população.
  

Ao fiscalizar a rede de assistência social, o TCU ajuda a melhorar serviços que fazem diferença na vida de milhões de brasileiros.