Uma estrada duplicada significa mais segurança, menos acidentes e desenvolvimento para toda a região. Mas quando a obra atrasa por anos, quem sofre é o cidadão que enfrenta engarrafamentos, poeira e desvios perigosos todos os dias.

Por isso, o TCU fiscalizou as obras de duplicação da BR-230/PB, no trecho entre Campina Grande e Patos. O objetivo foi verificar se o DNIT executa a obra corretamente, com bom planejamento, respeito à lei e uso eficiente do dinheiro público. A fiscalização acompanhou um contrato de R$ 181,4 milhões.

Participação Cidadã

A auditoria trouxe uma novidade importante: o TCU criou um projeto-piloto de participação social. O Tribunal ouviu cidadãos e os criadores do canal "Ôxente Paraíba", que acompanham a obra de perto.

Essas contribuições ajudaram o TCU a entender melhor os impactos da obra no dia a dia das pessoas, como os engarrafamentos, a poeira, os desvios precários e os atrasos. A participação da comunidade reforçou a importância da transparência e do diálogo entre o governo e a sociedade.

O que o TCU encontrou

A fiscalização revelou vários problemas na condução da obra:

Superfaturamento: O DNIT usou um índice de reajuste errado nos serviços de pavimentação em concreto. Isso elevou o preço além do devido e gerou um gasto extra estimado em R$ 11,5 milhões.

Atrasos graves: A obra está muito atrasada. Mesmo após sete anos de contrato, o DNIT executou apenas cerca de 50% dos serviços.

Problemas ambientais: Um trecho da obra, entre Campina Grande e Farinha, ainda não tem licença ambiental válida. Por isso, a obra parou nesse ponto.

Erros no projeto técnico: O projeto apresenta falhas e omissões nos desenhos e nos cálculos.

Falta de planejamento: O cronograma não tem etapas claras de controle, e não existe garantia de recursos para terminar os serviços já iniciados.

O que vai melhorar

O TCU propôs medidas concretas:

• O DNIT deve corrigir imediatamente o índice de reajuste e devolver os valores pagos a mais.

• O DNIT e o consórcio construtor devem apresentar justificativas e soluções para as falhas no projeto e no licenciamento.

• O DNIT deve garantir recursos e criar pontos de controle no cronograma da obra.

• O DNIT deve adotar práticas permanentes de transparência e diálogo com a sociedade, fortalecendo a participação cidadã em futuras obras.

O que isso muda na sua vida?

Quando o TCU fiscaliza obras públicas, o objetivo é garantir que cada real investido gere benefícios reais para a população. Com essa atuação, o TCU busca:

• Economia do seu dinheiro: A correção do superfaturamento pode economizar R$ 11,5 milhões.

• Mais controle social: A participação da sociedade fortalece a transparência sobre as grandes obras.

• Estradas melhores e mais rápidas: O TCU cobra a aceleração da obra para trazer mais segurança e mobilidade a quem usa a BR-230/PB.

O que você pode fazer?

Você também tem um papel importante nessa história:

• Acompanhe como o governo executa o serviço que é oferecido à população.

• Exija seus direitos.

• Cobre decisões baseadas em estudos técnicos confiáveis.

• Participe de consultas públicas divulgadas aqui no Portal do Cidadão e exija transparência.