Ter água potável e coleta e tratamento de esgoto é essencial para a saúde, o meio ambiente e uma vida digna. Até 2033, o Brasil deve garantir água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, conforme dados do Ministério das Cidades.

Estamos fiscalizando como o governo federal aplica os recursos e organiza as ações de saneamento para ajudar o país a alcançar essas metas.

O que o TCU está analisando

A fiscalização ainda está em andamento. Por isso, o nosso trabalho foca em pontos importantes para que o serviço chegue até você:

Apoio do governo federal: o Tribunal verifica se os órgãos federais oferecem o suporte necessário para que estados e municípios consigam avançar nas obras.

Capacidade de gestão: avalia se as prefeituras e os estados possuem condições técnicas para planejar, regular e executar os serviços de saneamento.

Destino dos recursos: monitora se o dinheiro público está sendo aplicado onde a necessidade é maior, garantindo que o acesso à água e ao esgoto cresça de forma organizada.

Por que essa fiscalização é importante?

Muitas vezes, o saneamento básico trava por falta de planejamento ou por falhas na gestão. Ao acompanhar esse processo enquanto ele acontece, o TCU consegue:

Identificar riscos: aponta falhas antes que elas se tornem problemas maiores ou obras abandonadas.

Apontar melhorias: sugere ajustes rápidos para que o governo corrija o rumo e acelere os resultados.

Fortalecer o uso do dinheiro: garante que cada real investido em saneamento seja usado corretamente, evitando desvios e desperdícios.

O que isso muda na sua vida?

O objetivo final do trabalho é que o serviço público funcione para todos. Com essa fiscalização, o TCU busca garantir que:

Mais pessoas tenham acesso à água potável: menos doenças e mais saúde para a sua comunidade.

O tratamento de esgoto seja uma realidade: um ambiente mais limpo e seguro para você e sua família.

O que você pode fazer?

Você também tem um papel importante nessa história:

Acompanhe como o governo executa o serviço que é oferecido à população.

Exija seus direitos.

Cobre decisões baseadas em estudos técnicos confiáveis.

Participe de consultas públicas divulgadas aqui no Portal do Cidadão e exija transparência.