Auditoria

O TCU fez uma fiscalização para ver como está funcionando o programa 'Compromisso Nacional Criança Alfabetizada', criado para garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever até o final do 2º ano do ensino fundamental. Mas o TCU descobriu que muitos problemas precisam ser resolvidos.

Hoje, quase metade das crianças do 2º ano do ensino fundamental da rede pública ainda não sabe ler e escrever, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é um órgão que estuda a educação no Brasil.

O TCU viu que o governo federal, os estados e os municípios não estão trabalhando juntos, como deveriam. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) não está ajudando estados e municípios a organizarem o programa de forma eficiente. Os planos de ação, que deveriam mostrar o que precisa ser feito, não têm informações claras sobre metas e prazos.

Outro problema é que as pessoas que trabalham nos municípios para organizar o programa estão sobrecarregadas, ou seja, têm trabalho demais e não conseguem fazer tudo o que precisam. Além disso, as provas que avaliam se as crianças estão aprendendo não são muito transparentes, o que dificulta que a sociedade entenda os resultados.

Para resolver esses problemas, o TCU fez algumas recomendações. Sugeriu que o MEC crie um plano de ação em até 90 dias para corrigir os erros. Esse plano deve incluir medidas para deixar as provas mais claras e considerar a matemática como parte do processo de alfabetização, porque aprender a lidar com números é importante para o desenvolvimento das crianças.

O TCU também recomendou que o MEC ajude estados e municípios a organizarem melhor o programa e encontre uma forma de reduzir o excesso de trabalho das pessoas que estão cuidando do projeto nos municípios.