Auditoria

O TCU fez uma fiscalização para avaliar como está funcionando o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é responsável por vacinar a população e proteger contra várias doenças. Esse programa existe desde 1973 e já ajudou a controlar e reduzir significativamente doenças graves, tornando o Brasil uma referência mundial em vacinação. Mas, para funcionar bem, ele precisa ter boa gestão, cooperação entre os governos federal, estadual e municipal, e condições adequadas de aplicação das vacinas.

Nos últimos anos, as taxas de vacinação de crianças até dois anos caíram bastante, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Apesar de apresentar uma pequena melhora em 2022 e 2023, os números ainda estão abaixo do ideal. Em 2023, nenhuma vacina do calendário infantil, exceto a BCG, atingiu a meta nacional de cobertura.

A fiscalização foi feita em 222 salas de vacinação e locais onde as vacinas são armazenadas. O TCU descobriu que muitos lugares não usam os sistemas de informação do PNI corretamente, o que dificulta o controle de estoques e gera perdas de vacinas. Por exemplo, em 2023, cerca de 30 milhões de doses de vacinas foram perdidas porque venceram, o que representou um prejuízo de mais de R$ 413 milhões.

Além disso, o TCU identificou problemas como falta de vacinas, resistência dos pais em vacinar os filhos e falta de pessoal nas salas de vacinação. Outro problema apontado foi o armazenamento de muitas vacinas em geladeiras domésticas, que não são adequadas, e também que os equipamentos precisam de manutenção para garantir que as vacinas fiquem em boas condições.

Para resolver essas dificuldades, o TCU fez várias recomendações ao Ministério da Saúde. O Tribunal sugeriu que a doação de equipamentos, como câmaras frias, seja feita junto com a garantia de manutenção desses equipamentos. Também recomendou que o Ministério melhore os processos de compra de vacinas, crie critérios para perdas aceitáveis e use dados históricos para entender melhor as perdas de vacinas.

Se essas mudanças forem feitas, o Brasil pode economizar milhões de reais e melhorar as taxas de vacinação, protegendo um número maior de pessoas contra doenças.