Auditoria

O TCU fez uma fiscalização sobre o Proinfância, um programa que ajuda a construir e melhorar creches e pré-escolas públicas no país todo. Proinfância significa Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.

O TCU queria saber se as crianças de 0 a 3 anos conseguiam vagas em creches quando mais precisavam ou se era necessário aumentar a quantidade de vagas.

Durante a fiscalização, o TCU encontrou problemas. Por exemplo, alguns municípios não mostram claramente como está a fila de espera por vagas nas creches e nem como as crianças conseguem a vaga.

Apesar desses problemas, o TCU também descobriu coisas boas sobre o Proinfância. Esse programa ajuda muito a aumentar o número de vagas em creches, especialmente em cidades menores. Graças a isso, várias crianças conseguem se matricular.

Mesmo assim, o TCU fez algumas recomendações para orientar como o Proinfância poderia melhorar. Para decidir sobre as vagas em creches, o governo precisa ter informações corretas e completas. Para isso, o TCU pediu para o Ministério da Educação (MEC) trabalhar junto com outro órgão chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além disso, o TCU pediu para o MEC criar um sistema eletrônico para todas as cidades colocarem os dados sobre creches no mesmo lugar e de forma organizada. Esse sistema seria útil tanto para as prefeituras quanto para o governo federal, ajudando a melhorar a gestão das creches.