Tribunal de Contas da União

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  2. Assistência a populações vulneráveis
Assistência a populações vulneráveis
Pessoas vulneráveis sem acesso à justiça
Pessoas vulneráveis sem acesso à justiça

O acesso à justiça é um direito básico de todo cidadão, mas no Brasil muitas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir ajuda jurídica. Isso acontece principalmente com grupos vulneráveis, como vítimas de tráfico humano, trabalho escravo, pessoas sem moradia, com deficiência, moradores de rua, migrantes ou refugiados. Essas pessoas dependem da justiça para defenderem seus direitos e serem incluídos na sociedade, mas nem sempre encontram apoio.

Falta de apoio a pessoas migrantes ou refugiadas
Falta de apoio a pessoas migrantes ou refugiadas

Quem vem morar no Brasil, fugindo de guerras ou procurando uma vida melhor, encontra muitas dificuldades para recomeçar. Falta apoio das prefeituras para ajudar essas pessoas. É comum, imigrantes ou refugiados terem problemas para conseguir documentos, atendimento em hospitais e escolas ou mesmo um lugar para morar. Além disso, muitas vezes sofrem preconceitos e têm dificuldades para arrumarem emprego e se sentirem parte da comunidade.

Falta de serviços de apoio para pessoas vulneráveis
Falta de serviços de apoio para pessoas vulneráveis

Serviços de apoio para pessoas e famílias vulneráveis estão sendo diminuídos ou interrompidos devido à falta de recursos (dinheiro para investir). Há menos abrigos ou casas lares para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua ou vítimas de desastres naturais.

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