No início deste ano, o TCU contou com a sua participação para definir os problemas mais urgentes a serem fiscalizados em 2025. Agora, os resultados dessas cinco auditorias realizadas estão prontos. Descubra o impacto da sua contribuição e como consultas públicas como esta estão transformando o país!
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem um papel essencial na fiscalização do uso do dinheiro público no Brasil. Ele beneficia os cidadãos de várias formas, como:
O TCU fez uma fiscalização para ver como está funcionando o programa "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" e descobriu que muitos problemas precisam ser resolvidos, como a quantidade de crianças que ainda não sabem ler e escrever. Para resolver essas questões, o TCU fez recomendações ao MEC e sugeriu a criação de um plano de ação para corrigir os erros.
O TCU fez uma fiscalização para avaliar como está funcionando o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e identificou problemas como falta de vacinas, resistência dos pais em vacinar os filhos e falta de pessoal nas salas de vacinação. Para resolver essas dificuldades, o Tribunal fez recomendações ao Ministério da Saúde para melhorar as taxas de vacinação e proteger um número maior de pessoas contra doenças.
O TCU verificou como as creches estão funcionando e encontrou problemas na organização e na divulgação das listas de espera. Muitos municípios não informam quantas crianças precisam de vaga, dificultando o acesso. O TCU sugeriu melhorias para garantir que mais crianças possam frequentar creches e ajudar as famílias.
O TCU investigou fraudes no DPVAT e descobriu que havia dinheiro sobrando sem uso adequado. Isso levou a mudanças na gestão do seguro e, desde 2021, a população não precisa pagar pelo DPVAT.
O TCU descobriu que o INSS estava negando benefícios por erro, prejudicando muitos que têm direito. Problemas incluem falta de treinamento e falhas na comunicação. O TCU recomendou melhorias para garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.
O TCU avaliou como está sendo aplicado o auxílio financeiro para famílias e trabalhadores afetados por enchentes no Rio Grande do Sul. Auditores visitaram cidades e conversaram com moradores e gestores sobre os desafios na execução das medidas de apoio.
O TCU analisou o Programa Nacional de Imunizações e encontrou problemas na gestão de vacinas, como perdas por doses vencidas. Foram feitas recomendações para melhorar o controle e evitar falta de vacinas para aumentar a proteção da população e economizar dinheiro.
O TCU está atento para que a retomada das obras da usina Angra 3 não aumente as contas de luz dos consumidores. O Tribunal recomendou que ineficiências e atrasos não sejam repassados aos consumidores. Além disso, o governo deve justificar os preços da energia considerando o impacto no bolso do cidadão.
Levantamento do TCU identificou problemas no programa Minha Casa, Minha Vida entre 2009 e 2019. O Tribunal autorizou uma nova fiscalização para acompanhar a implementação correta do programa para que esses problemas não voltem a acontecer. A intenção é que os beneficiários sejam realmente aqueles que têm baixa renda e se encaixam no público-alvo da política pública.
As mudanças climáticas são um tema importante no mundo todo. O TCU propôs o Climate Scanner, uma ferramenta que avalia as ações que os governos de vários países estão realizando para enfrentar as mudanças climáticas.
Iniciativa do TCU quer que o dinheiro público seja bem usado para garantir atendimento de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O "Projeto Eficiência na Saúde", liderado pelo Tribunal, reúne instituições de controle, gestores e a comunidade acadêmica para identificar problemas e disseminar boas práticas na gestão hospitalar. Essa ação é essencial para assegurar a sustentabilidade do SUS e aumentar a eficiência nos hospitais.
O projeto Sinapse é o Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação. O TCU e outros tribunais de contas usam esse sistema para cruzar e analisar dados, a fim de identificar possíveis irregularidades. Os problemas podem ser relacionados à formação inadequada de professores, repasses suspeitos de dinheiro e até servidores falecidos recebendo remuneração.